FCC assume nova posição sobre plano de banda larga dos EUA

A Federal Communications Commission (FCC), órgão regulador das telecomunicações do governo dos Estados Unidos, anunciou na quinta-feira, 6, que adotou uma nova postura para o plano nacional de banda larga do país.
Em comunicado, o presidente do órgão, Julius Genachowski, declarou que a FCC decidiu assumir uma nova posição, que ele classifica como uma "terceira via entre uma política regulatória radical e uma atitude leniente frente à competição do setor". Isso foi feito, segundo ele, para se adequar melhor às constantes inovações da web.
Genachowski explica que o excesso de regras e normas de conduta para a atuação das empresas na rede mundial faria com que todos deixassem de lado os investimentos e esforços destinados a pesquisa e inovação para transformar o atendimento às exigências do governo como prioridade. Por outro lado, a falta de regras levaria à competição desenfreada, em que o consumidor seria prejudicado e a prioridade das empresas se tornaria apenas o avanço sobre as fatias de mercado alheias, deixando, mais uma vez, a inovação de lado.
O executivo, no entanto, reafirmou que os esforços da FCC serão para garantir que os consumidores tenham o melhor serviço possível a preços acessíveis e fiscalizar a competição do setor. No entanto, ele reconhece que nenhum órgão regulador pode tratar de assuntos relacionados à publicação de conteúdo ou de novos modelos de negócio que vêm para beneficiar os clientes, por exemplo.
Ao que tudo indica, o órgão regulador, depois de duramente criticado, desistiu de assumir o papel de "polícia da internet" e garantir a neutralidade do ambiente virtual.
No mês passado, uma Corte de Justiça dos EUA decidiu que a FCC não tem autoridade para decidir e controlar a quantidade de dados que uma operadora pode disponibilizar para cada usuário, tirando, assim, os poderes do órgão de exigir que as empresas ajam de forma política e economicamente neutra. À época, o juiz do caso tomou por base uma disputa judicial entre a FCC e a operadora Comcast, em que era discutido a proibição do tráfego de dados por meio do software de compartilhamento de arquivos BitTorrent, acusado de dar acesso ao download ilegal de arquivos protegidos por direitos autorais (veja mais informações "em links relacionados" abaixo).