O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) propôs ao Tribunal de Contas da União (TCU) que as perícias médicas com o uso de telemedicina sejam feitas apenas nos casos de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho, conhecido como auxílio-doença.
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Esses pedidos respondem por cerca de 90% das perícias feitas pelo instituto. A fila de beneficiários no aguardo de algum tipo de perícia tem mais de 750 mil pessoas.
A proposta foi feita em resposta à decisão do ministro do TCU Bruno Dantas, que havia dado prazo para o INSS elaborar um protocolo das perícias médicas a distância, com o auxílio da internet.
O projeto piloto proposto pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho restringe o uso da telemedicina a empresas que, atualmente, já têm convênio com o INSS para requerimento desses auxílios.
Em geral, são grandes empresas que têm médicos contratados ou que recorrem a algum serviço terceirizado para atendimento médico.
A proposta prevê que o funcionário autor do pedido de auxílio-doença deve estar acompanhado pelo médico da empresa no momento da perícia por telemedicina. Neste caso, o trabalhador ficará dispensado de ir a uma agência do INSS.
Segundo o documento entregue ao TCU, uma experiência piloto será realizada entre os dias 3 de novembro e 31 de dezembro.
