HTC entra com recurso contra decisão da Justiça alemã sobre patente

A taiwanesa High Tech Computer (HTC), fabricante do badalado smartphone HTC Dream, o primeiro aparelho com o Android, sistema operacional aberto para celulares do Google, disse que vai recorrer contra a decisão da Justiça da Alemanha, que concedeu liminar à IPCcom por supostamente ter violado patentes de chipset. A decisão foi proferida pelo tribunal da cidade alemã de Mannheim, na última sexta-feira, 6.
No pedido de liminar, a empresa alega que HTC teria de pagar taxa de licença para a utilização de patentes tecnológicas para acesso à internet por meio de celulares, tecnologia conhecida como Universal Mobile Telecommunications System.
O tribunal deliberou que os produtos da HTC infringiram patentes específicas e, posteriormente, concedeu outra liminar à IPCcom, a qual assegura o pagamento de um security bond até o valor de 1 milhão de euros, a título de obrigação judicial.
Quando se tornar efetiva, a liminar vai prevenir que a HTC venda ou importe seus smatphones na Alemanha, onde, a exemplo dos Estados Unidos, mantém parceria com a T-Mobile.
A suposta violação de patente de tecnologia diz respeito aos componentes de chipset do fornecedor de chipset para a HTC, por isso ela disse que está trabalhando com o seu fornecedor de chipset – leia-se Qualcomm – para identificar uma solução alternativa e acredita que a decisão judicial terá um impacto limitado sobre os seus resultados financeiros ou nas vendas.