Abinee quer mudar PL 92 sobre descarte de lixo eletrônico em SP

Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de São Paulo, de autoria do vereador Ítalo Cardoso (PT), que institui o programa de coleta contínua do lixo tecnológico no município de São Paulo, abriu polêmica com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Nesta semana, o diretor da área de Responsabilidade Socioambiental da entidade, André Luís Saraiva, reuniu-se na com o vereador para esclarecer o andamento do PL 92/09.
Na oportunidade, Saraiva, representando a posição da Abinee, solicitou ao vereador a alteração de caput do projeto de lei, sob a alegação de que ele trata de forma indevida o tema, incluindo na descrição dos artigos somente assuntos relacionados a pilhas e baterias. O dirigente quer que seja modificado, mais especificamente, o artigo 6º do projeto o qual diz o texto “entende-se por lixo eletrônico, para fins de cumprimento desta Lei, pilhas de baterias portáteis, de baterias chumbo-ácido, automotivas e industriais, e de pilhas e baterias dos sistemas eletroquímicos níquel-cádmio e óxido de mercúrio e aparelhos de telefone celular…”
Para a Abinee, o PL confronta com a Resolução 401, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que já disciplina essa questão em âmbito nacional. De acordo com Saraiva, o projeto do vereador Ítalo Cardoso da margem à polêmica porque, ao instituir o programa de coleta de pilhas e baterias na cidade São Paulo, as classifica com lixo eletrônico.
Da forma com está o texto, ele diz que o PL pode gerar muita confusão, já que por lixo eletrônico “pode ser entendido desde um simples pen drive até um foquete”. “Além disso, a Resolução 401 exclui as baterias de lítio, que são usadas em celulares”, frisa Saraiva.
Segundo ele, por solicitação do vereador, a Abinee reunirá o Grupo Setorial de Pilhas e Baterias para apresentar contribuições de forma a corrigir e direcionar o PL em seu objetivo fim, à luz da Resolução 401.
Procurado pela reportagem de TI IINSIDE Online para expor seu ponto de vista, a assessora de imprensa do vereador disse que ele retornaria a ligação, o que não ocorreu até o encerramento da edição desta sexta-feira, 9, deste noticiário.