A Portugal Telecom disponibilizou nesta quinta-feira, 9, um documento no qual procura tranquilizar seus acionistas em relação às "ameaças" que a Telefónica tem feito sobre o futuro da Brasilcel (sociedade que controla a Vivo, detida em partes iguais por PT e Telefónica), caso sua oferta de compra seja rejeitada em assémblia marcada para o dia 30 de junho.
Caso os acionistas rejeitem a oferta, a PT garante que a Telefónica não tem amparo legal para dissolver a Brasilcel ou bloquear os dividendos da PT gerados pela Vivo. A PT diz que não é possível requerer a dissolução unilateral da sociedade. Caso a Telefónica tenha essa intenção teria que forçar a PT a transmitir-lhe suas ações, o que geraria um processo de "exclusão forçada" perante o District Court de Amsterdã (a Brasilcel é uma sociedade holandesa). Outra alternativa seria a apresentação de um "pedido equitativo" num processo de investigação proposto junto à Enterprise Chamber. "Na medida em que a PT acredita que, com qualquer um desses processos, a Telefónica estaria a abusar dos direitos que lhe assistem na joint venture, a PT poderia fazer uso desses processos para contestar a conduta da Telefónica e procurar que lhe fossem aplicadas as sanções apropriadas", diz o comunicado.
Em relação à ameaça de bloqueio de dividendos, a PT diz que com base na jurisprudência holandesa teria motivos fortes para para afirmar que a Telefónica estaria abusando da sua posição de sócia na medida em que não existem quaisquer outros interesses relevantes pelo lado da Brasilcel que justificasse a decisão.
Além disso, caso a Telefónica mantenha o tom intimidatório, a PT afirma que pode requerer junto às autoridades holandesas determinadas medidas imediatas, tais como o congelamento do direito de voto da Telefónica a pontos específicos da ordem de trabalhos.
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