A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe até o dia 12 de outubro contribuições a Tomada de Subsídio “Reavaliação da regulamentação visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de Internet das Coisas (IoT) e comunicações Máquina-a-Máquina (M2M)”. As contribuições podem ser encaminhadas, pelo Portal da Agência, para a Consulta Pública nº 31/2018.
As contribuições deverão subsidiar a Análise de Impacto Regulatório (ARI) sobre a reavaliação da regulamentação de IoT e comunicações M2M em produção pela Agência reguladora.
A Tomada de Subsídio apresentada pela Anatel indica possíveis alterações de canais de radiofrequência dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão Digital, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF, e de rádios FM e OM. Além disso, apresenta documento que aponta possíveis problemas e alternativas.
