A presidente da Feninfra, Vivien Mello Suruagy, disse hoje (quarta-feira, 13) que não é mais possível a discussão de medidas alternativas à prorrogação da desoneração da folha de pagamento dos salários dos 17 setores que mais empregam no País.
“Essas medidas alternativas deveriam ter sido discutidas a partir de janeiro, o que infelizmente não ocorreu e agora não há mais tempo. É como se um jogo de futebol fosse paralisado aos 44 minutos do segundo tempo para o técnico treinar o goleiro. Ou que chamássemos os trabalhadores para ficar quatro ou cinco meses em casa, sem alimentação ou salário, enquanto discutimos as alternativas. Se a discussão for razoável, estão empregados. Caso contrário, estão todos demitidos”, explicou.
As afirmações de Vivien Suruagy foram feitas em solenidade no Salão Verde da Câmara, em Brasília, que tratou da desoneração da folha de pagamentos e que contou com a presença de lideranças políticas e empresariais. A presidente da Feninfra referiu à declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que iria apresentar uma alternativa ao Projeto de Lei (PL) 334, que prorrogou a desoneração até 2027, mas foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A atual desoneração termina em 31 de dezembro.
“Todo o Brasil está de olho em quem defende o emprego e as empresas. Não adianta taxar quem mais produz e emprega, porque o efeito pode ser contrário. Nós podemos perder empregos e haver uma fuga violenta do capital para fora do País”, disse.
Vivien Suruagy acredita que o Congresso derrubará amanhã (quinta-feira) o veto presidencial; “A medida tem amplo apoio tanto na Câmara quanto no Senado, como ficou demonstrando nas votações do PL 334. Acredito que não será diferente com a análise do veto. A maioria dos parlamentares está ciente da importância de manter essa medida para a geração e preservação de empregos e investimentos”, analisou.
A presidente da Feninfra voltou a rebater declarações de que a desoneração não gera empregos. “Desde que foi implementada, em 2011, as empresas dos setores abrangidos geraram muito mais postos de trabalho do que as dos segmentos que permaneceram onerados. Essa é a grande contrapartida das empresas, como pediu o presidente Lula na semana retrasada”, afirmou. “A questão do emprego sempre foi uma bandeira do presidente Lula. Também foi preponderante quando ocorreu o veto à desoneração no governo passado”, lembrou.
A desoneração da folha de pagamentos permite que a empresa substitua o recolhimento de 20% de imposto sobre sua folha de salários por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta. Os 17 setores incluídos na proposta são: call center, confecção e vestuário, calçados, construção civil, comunicação, construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia da informação e comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
