O estado do Paraná é o único no País com tributação que prejudica o avanço da energia solar e todos os seus benefícios na região, segundo avaliação da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).
Na visão da entidade, o governo paranaense precisa equiparar o estado ao incentivo ICMS já concedido por todos os outros estados brasileiros. O Paraná é o único estado que limita em até 48 meses a isenção de ICMS para a energia solar e outras fontes renováveis, conforme Convênio ICMS N° 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Recentemente, o governo de Santa Catarina equiparou o benefício a outros estados brasileiros. Com isso, o Paraná ficou isolado com as piores condições tributárias para os atuais e novos consumidores com energia renovável.
“Tal limitação de prazo traz uma forte desvantagem ao desenvolvimento de fontes renováveis na região, prejudicando a geração de empregos e renda no Paraná e dificultando a redução de custos com energia elétrica de consumidores e dos setores produtivos”, comenta Liciany Ribeiro, coordenadora estadual da ABSOLAR no Paraná.
“Por isso, o estado do Paraná tem o desafio de ampliar o uso de fontes renováveis, o que depende de medidas como o ajuste da aplicação do Convênio ICMS no estado. Corremos o risco de perder novos investimentos para outros estados. Precisamos reverter este cenário e temos ferramenta para fazer isto rapidamente”, aponta
Para Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR, a energia solar ajuda a população e empresas a se protegerem dos fortes aumentos nas contas de luz e contribui para a sustentabilidade do Paraná e do Brasil. “Em especial, o uso da tecnologia fotovoltaica traz mais economia para consumidores e setores produtivos, além de contribuir para o desenvolvimento social, econômico e ambiental para a região”, acrescenta.
