Representantes das teles, das empresas de softwares e de hardware defenderam nesta quarta-feira, 14, a manutenção da desoneração do PIS/Cofins para smartphones, tablets, notebooks e PCs, em audiência pública no Senado para debater a Medida Provisória 690/2015, que retira o benefício. Segundo o presidente executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, a MP vai na contramão de todas as iniciativas do próprio governo de massificação do acesso à Internet. “Retirar essa desoneração é criar dificuldades para que mais pessoas se conectem à rede e vai favorecer o contrabando”, afirmou.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Humberto Barbato, a previsão de arrecadação de R$ 6,7 bilhões com da desoneração pode ser frustrada. Isso porque, de acordo com os dados apresentados, atualmente 95% desktops e notebooks, 98% dos tablets, 88% dos smartphones são comercializados utilizando a isenção do PIS e da Cofins, que representam 9,25% sobre o preço desses produtos. “Isso significa que basicamente quase a totalidade desses produtos é comercializada sem a inclusão dessas contribuições”, destaca.
Além disso, Barbato prevê uma queda suplementar de 18% nas vendas de equipamentos com a aprovação da MP. “Este ano já tivemos uma queda de vendas de produtos de informática da ordem de 37% e dos produtos de telecomunicações da ordem de 18%, quadro que só vai se agravar”, afirmou. O industrial ainda previu retração de R$ 320 milhões em P&D que os fabricantes são obrigados a fazer e redução na arrecadação de outros impostos que são pagos dentro da cadeia produtiva dos equipamentos, como IPI. “É o fim do programa de inclusão digital, que foi vitorioso no governo passado”, asseverou.
Para o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Paulo Gallindo, a MP pode desacelerar bruscamente o crescimento de um setor que é considerado a “China” do Brasil. “As empresas de TI e de telecomunicações faturaram R$ 489 bilhões em 2014, em torno de 8,8% do PIB e têm crescimento nominal até 2014 na faixa de 9% e são setores que têm capacidade de mudar a matriz econômica do País”, disse. Ele ressalta que, além da MP 690, o setor já foi prejudicado com a reoneração da folha de pagamento, que já provocou o desaparecimento de 3,2 mil empregos.
O presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), Jeovane Salomão, por sua vez, disse que ao invés de o setor ser reonerado, que seja foco de uma política de desenvolvimento. Para ele, com os quase 10% a mais nos preços dos equipamentos, é mais negócio ir para a informalidade.
O relator da MP, senador Humberto Costa (PT-PE), se mostrou sensível ao pleito do setor e propôs a discussão de um texto que atenda em parte os anseios dos empresários, sem deixar de ser justo com o governo. Várias emendas já apresentadas à matéria sugerem, por exemplo, a redução da desoneração em 50%.
