Os deputados decidiram na tarde desta terça-feira, 17, a nova configuração partidária das comissões da Câmara. Responsável pela análise dos principais projetos envolvendo o setor de telecomunicações, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) voltou para as mãos de PSDB. O partido ainda está discutindo quem assumirá a presidência do grupo, mas o nome mais cotado no momento é do deputado Eduardo Gomes (TO). No entanto, ainda há chances de que Júlio Semeghini (SP) reassuma o comando da CCTCI.
Outra comissão relevante para o setor – e que hoje está analisando o PL 29/2007, que altera as regras de TV por assinatura e do audiovisual – é a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Este grupo ficou sob a responsabilidade do PSB, que também tem dois candidatos no momento para a presidência: Ana Arraes (PE) e Júlio Delgado (MG). Alguns nomes para as comissões já estão sendo anunciados pelos partidos, mas a expectativa é que a composição final de todas as comissões só seja definida depois do Carnaval. As lideranças têm até o dia 3 de março para fazer as indicações de presidentes.
As comissões mais disputadas pelos partidos ficaram com o PMDB (Constituição e Justiça – CCJ) e com o PT (Finanças e Tributação – CFT). O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN) anunciou após a reunião partidária que Tadeu Filippelli (DF) assumirá a CCJ. O PT também se antecipou e o líder Cândido Vaccarezza (SP) indicou o deputado Vignatti para a presidência da CFT. O Senado Federal ainda discute a divisão de suas comissões.
Veja a lista completa da distribuição das comissões entre os partidos da Câmara dos Deputados:
* Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – DEM
* Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional – PSC
* Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – PSDB
* Constituição e Justiça e de Cidadania – PMDB
* Defesa do Consumidor – PSB
* Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – PSB
* Desenvolvimento Urbano – DEM
* Direitos Humanos e Minorias – PT
* Educação e Cultura – PT
* Finanças e Tributação – PT
* Fiscalização Financeira e Controle – PSDB
* Legislação Participativa – PP
* Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – PSDB
* Minas e Energia – PMDB
* Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PDT
* Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PPS
* Seguridade Social e Família – PMDB
* Trabalho, de Administração e Serviço Público – PTB
* Turismo e Desporto – PP
* Viação e Transportes – PR
Deputados decidem divisão das comissões; PSDB reassume CCTCI
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