A Federal Trade Commission dos EUA está tomando medidas contra a Amazon.com, Inc. por seu esforço de anos para inscrever consumidores em seu programa Prime sem o consentimento deles, ao mesmo tempo em que torna difícil para os consumidores cancelar suas assinaturas do Prime.
Em uma reclamação apresentada nesta quarta-feira, 21, a FTC acusa a Amazon de enganar conscientemente milhões de consumidores para que se cadastrem inadvertidamente no Amazon Prime. Especificamente, a Amazon usou designs de interface de usuário manipuladores, coercitivos ou enganosos, conhecidos como “padrões obscuros” para induzir os consumidores a se inscreverem em assinaturas Prime de renovação automática.
A Amazon também complicou conscientemente o processo de cancelamento para assinantes Prime que pretendiam encerrar sua assinatura. O objetivo principal de seu processo de cancelamento Prime não era permitir que os assinantes cancelassem, mas interrompê-los. A liderança da Amazon desacelerou ou rejeitou mudanças que tornariam mais fácil para os usuários cancelar o Prime porque essas mudanças afetaram adversamente os resultados financeiros da Amazon.
“A Amazon enganou e prendeu as pessoas em assinaturas recorrentes sem seu consentimento, não apenas frustrando os usuários, mas também custando-lhes muito dinheiro”, disse a presidente da FTC, Lina M. Khan. “Essas táticas de manipulação prejudicam tanto os consumidores quanto as empresas que cumprem a lei. A FTC continuará a proteger vigorosamente os americanos de “padrões obscuros” e outras práticas injustas ou enganosas nos mercados digitais”.
Especificamente, a denúncia acusa a Amazon de usar os chamados “padrões obscuros” para fazer com que os consumidores se cadastrem no Prime sem seu consentimento, violando a Lei da FTC e a Lei de Restauração da Confiança dos Compradores Online.
Durante o processo de pagamento online da Amazon, os consumidores se depararam com várias oportunidades de assinar o Amazon Prime por US$ 14,99/mês. Em muitos casos, a opção de comprar itens na Amazon sem assinar o Prime era mais difícil para os consumidores localizarem. Em alguns casos, o botão apresentado ao consumidor para concluir a transação não indicava claramente que, ao escolher essa opção, ele também concordava em aderir ao Prime para uma assinatura recorrente.
