O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) instalou nesta terça-feira (19) o novo Comitê Interno de Governança (CIG-MCTI) – colegiado que atua no assessoramento da autoridade máxima do ministério na condução da política de governança do órgão. Presidido pela ministra Luciana Santos e composto por secretários e subsecretários do MCTI, o CIG também tem a participação de presidentes das agências vinculadas ao ministério.
Durante a reunião, foi feita a apresentação dos Programas do Plano Plurianual 2024-2027 sob a responsabilidade do MCTI: consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; C,T&I para o Desenvolvimento; Política Nuclear; Programa Espacial Brasileiro; e Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização. No encontro também foi definido o calendário de reuniões trimestrais do CIG para 2024.
A ministra Luciana Santos avaliou que o MCTI está cumprindo a missão de implementar políticas públicas estratégicas para inserir o Brasil nas cadeias mais dinâmicas da economia global. Segundo ela, o MCTI está no centro de temas fundamentais para o projeto de reconstrução nacional, como a reindustrialização em novas bases tecnológicas e a agenda de mudança climáticas. “O ministério está cuidando dessas questões estratégicas para o Brasil, com políticas públicas para dar respostas a esses desafios. Esse é o espírito que deve nos mover”, afirmou a ministra.
Luciana Santos ressaltou que o presidente Lula tem buscado a reinserção do Brasil na geopolítica internacional e que o MCTI terá papel relevante durante a presidência do país à frente do G20, que teve início neste mês de dezembro. “Vamos organizar e promover reuniões de ministros dos países que integram o bloco, uma delas na Amazônia”, destacou.
Durante a reunião, o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, ressaltou algumas conquistas da pasta neste ano, como a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que passou a dispor de R$ 10 bilhões em recursos reembolsáveis e não reembolsáveis. “Executamos 10 bilhões em oito meses. Isso equivale a tudo o que o governo anterior investiu em quatro anos”, apontou.
Luis Fernandes também citou o anúncio do concurso público com 800 vagas para a administração central e unidades de pesquisa do MCTI, além do reajuste no valor das bolsas de pesquisa do CNPq. Para ele, outra conquista do MCTI foi reestabelecer os canais de diálogo com a comunidade científica, iniciativa privada e atores do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia.
“A cada patamar que alcançamos e consolidamos, novos desafios se apresentam. Temos capacidade crescente de fazer entregas que são estruturantes no projeto nacional de desenvolvimento, assentado sobre ciência, tecnologia e inovação”, disse.
