A presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Mello Suruagy, vai participar nesta terça-feira, 23, a partir das 9 horas, de debate promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O Projeto de Lei (PL) 334/2023, que trata da prorrogação, do senador Efraim Filho, também autor do requerimento da audiência pública, deve ser votado pelo Senado na sequência.
“Necessitamos buscar soluções que não geram demissões. É preciso lembrar que o desemprego no Brasil ainda é alto e o setor de teleatendimento e telemarketing, por exemplo, emprega uma parcela importante da população mais carente. Muitos, em seu primeiro emprego. Aumentar tributos pode agravar problemas sociais”, alerta.
“O setor de telecomunicações não pôde paralisar suas atividades durante a pandemia e, ao contrário, manteve empregos e fez pesados investimentos para garantir o funcionamento dos seus serviços, que aumentaram em razão do isolamento social. Isso não seria possível caso não tivéssemos uma alternativa para minimizar custos trabalhistas”, lembra.
“Somente na base de atuação da Feninfra, as empresas empregam mais de 2,5 milhões de trabalhadores. Certamente, 400 mil deles correriam o risco de perderem seus empregos com a reoneração, pois muitas empresas não teriam como bancar as folhas de pagamento com impostos mais elevados, complementa.
A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. “Precisamos de segurança econômica e jurídica para continuar a investir para expandir a conectividade, incluindo o 5G. Sem telecomunicações, o País não funciona”, diz.
A presidente da Feninfra destaca que o momento econômico exige que o relatório do PL não tenha alterações, sob o risco de desfigurar a proposta e dificultar sua aprovação. “O que desejamos neste momento é prorrogar uma situação concreta que já existe e provou ser benéfica para a economia brasileira”, ressalta.
Além de Vivien Suruagy, a audiência pública deve ter a participação de Affonso Nina, presidente da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e Tecnologias Digitais (Brasscom), Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), João Carlos Galassi, presidente da União Nacional da entidades do Comércio e Serviços (Unices), Fernando Silvério , representante da Associação Brasileira de Fundição (ABF), Paulo Kilkiusky, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), José Henrique Tigre , presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), além de um representante do Ministério da Fazenda (a definir).
