Após uma série de reuniões nos últimos dias, foram fechados na madrugada desta quarta-feira, 26, os detalhes para a entrada da Portugal Telecom (PT) no controle do grupo Oi, no que está sendo chamado pelas companhias de uma "Aliança Industrial". Pelo acordo, os portugueses desembolsarão ao todo R$ 8,32 bilhões para ter uma participação mínima, direta e indireta, de 22,38% na Telemar Norte Leste (Tmar). A operação será feita em três passos a serem concluídos até o fim de março, de acordo com comunicado da PT. O primeiro é a compra de 35% da AG Telecom e 35% da LF Tel pela PT. O segundo será um aumento de capital na Telemar Participações (TmarPart), através do qual os portugueses irão adquirir uma participação direta de 12,07%, enquanto fundos de pensão e BNDES terão sua participação diluída, baixando de 49,9% para 37,7%. AG Telecom e LF Tel manterão 19,35% cada e a Fundação Atlântico manterá 11,5%. O terceiro passo: aumentos de capital de R$ 12 bilhões na Tele Norte Leste Participações (TNLP) e de R$ 12 bilhões na Tmar pelos quais a PT também fará aquisições diretas em proporções a serem definidas. Os aumentos de capital em TNLP e Tmar devem ser aprovados pelos conselhos de administração das duas companhias dentro de 30 dias. Terminada a operação, a Tmar, utilizando recursos próprios obtidos a partir dessa capitalização, comprará até 10% do capital da PT.
Governança
Como já era previsto, a Portugal Telecom terá direito a indicar um membro efetivo e um suplente no conselho da TmarPart, assim como um diretor da holding, e dois membros efetivos e dois suplentes no conselho da TNLP. Os portugueses participarão da escolha do presidente da Oi e de todas as subsidiárias relevantes, observando os termos do acordo de acionistas da TmarPart. A PT fará parte de diversos comitês de gestão, como os de finanças, recursos humanos e riscos e contingências. Além disso, nomeará o presidente do comitê de engenharia, redes, tecnologia, inovação e oferta de produtos, a ser criado.
Há rumores no mercado de que os portugueses indicariam um diretor para comandar a operação de banda larga da Oi, mas fonte ligada a um dos acionistas controladores duvida que isso aconteça, pelo menos a curto prazo: "acabou de ser feita uma reestruturação da empresa. Não tem onde pôr um executivo português lá agora."
Vantagens
A Oi lista as seguintes vantagens decorrentes da entrada dos portugueses em seu bloco de controle: potenciais sinergias através da aliança industrial entre as duas companhias e redução de seu endividamento, o que dará mais conforto financeiro para realizar seus planos de crescimento no País e no exterior.
Direitos dos fundos e do BNDES
Segundo o fato relevante brasileiro, foram celebrados aditamentos aos Acordos de Acionistas da TmarPart,
celebrados em 25 de abril de 2008, com o objetivo de incluir a Portugal Telecom como parte, ajustando os quóruns de aprovação para determinadas matérias em Reuniões Prévias, de forma a garantir todos os direitos até então detidos pelo BNDESPAR, Previ, Petros e Funcef. "Tais acordos de acionistas permanecerão com eficácia suspensa até a data em que for efetivada a aquisição das ações pela Portugal Telecom", diz o comunicado.
Composição complexa
Para entender a estrutura societária da Oi: A operadora é a Telemar Norte Leste S/A (TMAR), que por sua vez é controlada pela Tele Norte Leste Participações S/A (TNL), que é controlada pela Telemar Participações S/A (TmarPart). A Telemar Participações, por sua vez, tem como acionistas o BNDES, a LF Tel a Previ, a AG Telecom, a Fundação Atlântico, a Luxemburgo Participações (esta empresa pertence à AG Telecom e que sumirá na nova estrutura) a fundação Funcef e a Petros.
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