O Facebook recebeu US$ 3 milhões em indenizações da Power Venture, desenvolvedora de uma plataforma que permite ao usuário acessar e adicionar todas as contas em redes sociais e exibi-las no próprio site da empresa. De acordo com o Facebook, a Power Ventures fez cópias do site da rede social durante o processo de extração de informações de usuários. A empresa argumenta que esse processo viola direta e indiretamente os direitos autorais.
Na ação judicial movida contra a empresa, no Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, o Facebook alega que ela violou a Lei CAN-SPAM, a lei contra abuso e fraude com computadores (CFAA, na sigla em inglês) e a lei contra fraude e acesso a dados de computadores.
O processo, na realidade, se arrastava desde 2008, quando o Facebook entrou com a ação contra a Power Ventures e seu fundador Steve Vachani, que, além de infringir os direitos autorais a rede social, também tinha violado a lei antispam, enviando dezenas de milhares de mensagens não solicitadas para usuários do Facebook.
“Estamos satisfeitos com a decisão de indenização de mais de US$ 3 milhões e medidas cautelares”, declarou em comunicado Craig Clark, conselheiro geral do Facebook. “Vamos continuar a fazer valer os nossos direitos contra aqueles que buscam prejudicar o Facebook e as pessoas que o usam”, completou.
