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Operadoras do SMP devem manter tecnologia analógica em operação

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A Anatel prorrogou, por prazo ainda a ser definido, a operação das 11.873 linhas móveis que utilizam tecnologia analógica no Brasil. A decisão foi publicada na segunda-feira (30/6) no Diário Oficial. O término das transmissões dos celulares que utilizam essa tecnologia estava previsto para 30 de junho, de acordo com Resolução 454, de 11 de dezembro de 2006, do órgão regulador.

Segundo o texto, "as prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) que possuam estações radiobase (ERBs) operando na tecnologia analógica devem manter esses equipamentos em operação até a finalização do processo de consulta pública nº 24, de 19 de junho de 2008, ou nova data que venha a ser estabelecida pela Anatel". O texto em consulta prevê a prorrogação, para até 30 de junho de 2009, do emprego de sistemas analógicos em aplicações do serviço móvel para suporte à telefonia fixa.

Com a edição do ato, as ERBs usadas também para SMP não poderão desativar a facilidade de transmissão de sinal analógico (conhecido como AMPS) até a decisão final do conselho diretor da Anatel sobre a mudança do regulamento. Para a decisão, a Anatel levou em consideração que é preciso garantir a toda a população o acesso às telecomunicações, conforme previsão do art. 2º, da Lei Geral de Telecomunicações.

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