Deputado quer CPI para investigar qualidade da telefonia no Brasil

Grandes panes na oferta de telefonia fixa, móvel e banda larga marcaram os últimos anos no setor de telecomunicações. Desde a falha no Speedy da Telefônica em São Paulo, que deixou os paulistanos sem acesso à Internet por dois dias em 2008 ou, mais recentemente, da paralisação dos serviços na Bahia, após um incêndio em uma central da Oi, comprometendo até mesmo as apostas dos baianos na Mega Sena da Virada 2010, são argumentos para que deputados federais desconfiem que as falhas reiteradas, mais do que fatalidades, são sinais de que algo vai mal nas operações.
Pensando nisso, o deputado João Carlos Bacelar (PR/BA) resolveu encampar a briga e iniciou o ano recolhendo assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para passar a limpo o que está ocorrendo no setor. Muitas iniciativas de CPI nas telecomunicações naufragaram nos últimos anos, mas a nova proposta tem uma peculiaridade que pode fazer com que, desta vez, o desfecho seja diferente. O foco da investigação nada mais é do que a busca de respostas sobre por que o brasileiro paga tão caro por um serviço que apresenta tantas falhas.
"O que estamos precisando nesse momento é que as empresas assumam algumas responsabilidades. Não tem cabimento um estado como a Bahia ficar sem um serviço de tal importância como a telefonia por três meses por causa de uma fatalidade. Não é possível que o brasileiro pague tão caro por um serviço que seja prestado com tanta falta de qualidade", disse o autor da proposta de CPI a este noticiário. Ao que tudo indica, Bacelar não está sozinho em sua indignação.
O deputado contou que já conseguiu 180 assinaturas aderindo ao requerimento de CPI, nove a mais do que as 171 necessárias para a criação da comissão de investigação. Mesmo com a folga no número de apoiadores, Bacelar quer ampliar ainda mais esta margem, afastando qualquer possibilidade de o requerimento ser rejeitado na conferência das assinaturas. Por isso, o deputado deverá entregar o requerimento apenas depois do Carnaval.
Maré favorável
Bacelar tem a nova legislatura, iniciada neste ano, a seu favor. Por ter sido aberto um novo período legislativo, a fila de criação das CPIs está praticamente vazia, pois os antigos pedidos foram arquivados automaticamente no ano passado. A Câmara pode ter cinco CPIs funcionando ao mesmo tempo e, por ora, existem apenas dois requerimentos já protocolados. Assim, caso a Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados confirme a existência das 171 assinaturas válidas, a CPI das panes telefônicas será criada automaticamente. A parte mais difícil, no entanto, é garantir que a iniciativa tenha adesão dos partidos políticos para que ela seja instalada de fato após ser criada.
Ainda assim, Bacelar está otimista. Ele contou que já conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), para articular a efetiva instalação da CPI e a ideia teve boa acolhida do presidente. "A conversa serviu para deixar claro que nossa ideia é suprapartidária, em prol da melhoria dos serviços prestados no país", explicou João Carlos Bacelar, que compõe a base aliada do governo.
Problemas em casa
O deputado não esconde que a pane ocorrida no ano passado em seu estado natal teve grande peso na sua decisão de provocar uma CPI da qualidade telefônica. Em dezembro de 2010, um incêndio atingiu uma importante central telefônica da Oi na Bahia, desconectando até mesmo os serviços de emergência da região. A queda do sistema iniciada em Salvador atingiu mais cinco estados do Nordeste: Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Piauí e Maranhão.
Boa parte das nove páginas de justificativa que embasam o pedido de CPI apresentam detalhes sobre os impactos econômicos e sociais da pane no Nordeste, com citações, inclusive, de inquéritos produzidos sobre as causas do incidente. "Existe um laudo do CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) da Bahia indicando que o incêndio chegou a tal magnitude por única e exclusiva culpa da Oi, que não adotou os procedimentos de segurança adequados na central. São esses e outros excessos que estão ocorrendo Brasil a fora que queremos colocar em uma mesa redonda e discutir o que está acontecendo", argumentou Bacelar.
O parlamentar esclareceu que não tem "nada especificamente contra a Oi", apesar da maior parte dos casos citados em sua justificativa apontem para falhas na concessionária. A partir de sua experiência pessoal e de sua atuação como membro da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, Bacelar não economiza exemplos de problemas na oferta de telefonia. Os problemas relatados pelo deputado atingem a oferta de telefonia fixa, móvel e banda larga, sem poupar nem mesmo a atuação da Anatel como agente fiscalizador do setor. "A Anatel tinha que fiscalizar o que está acontecendo e cobrar melhor a resposta dessas empresas. A Anatel tem que ser reguladora e fiscalizadora, ficando atenta ao que acontece no mercado. Porque senão, as empresas, que já são poucas, se fecham ali e cobram o que querem dos consumidores", reclama o deputado.
Faxina
Na prática, a intenção de Bacelar é utilizar a CPI para passar a limpo o mercado de telecomunicações brasileiro, esclarecendo de uma vez, segundo ele, por que os preços cobrados no país são tão mais altos do que no resto do mundo e a qualidade continua aquém do esperado pelos consumidores. A liderança do PR também trabalha na construção do material que subsidiará os trabalhos da futura CPI, caso sua instalação se confirme. "Os assessores estão levantando os números desse setor nos outros países para que a gente possa ver se o problema do preço são os impostos mesmo, como dizem as empresas, ou o que realmente está acontecendo para que o brasileiro só consiga ter um telefone celular pré-pago porque não dá conta de pagar por um serviço melhor".