Dez órgãos públicos repactuaram, na tarde desta quinta-feira (2/5), ações de Transformação Digital com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A partir de agora, 16 entidades públicas já possuem novos Planos de Transformação Digital (PTD).
Para a secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, a assinatura desses planos é importante para ampliar a governança em relação à transformação digital dos serviços públicos. Segundo Mori, é fundamental que as altas lideranças dos órgãos estejam cientes e se apropriem dessa agenda com a prioridade que ela exige.
“O mais interessante desse processo todo é que hoje a Secretaria de Governo Digital (SGD) é capaz de oferecer suporte concreto e não só emanar normas, que foi algo que era bem comum antigamente. Hoje, a gente tem equipes que vão lá e colocam a mão na massa, lado a lado com o órgão, e isso é muito mais interessante porque traz capacidade e fortalece institucionalmente os órgãos”, afirmou Mori.
O PTD é um instrumento de planejamento de ações voltadas para o avanço da oferta de serviços públicos em formato digital para os cidadãos. Esse plano pactuado reforça, portanto, esse compromisso dos órgãos federais na melhoria e a ampliação do acesso aos serviços públicos federais.
O planejamento que consta no documento assinado pelos órgãos e o MGI pode reunir as ações de transformação digital que já estavam em curso nos próprios órgãos ou entidades, que são definidas como soluções próprias, e, também, as ações de transformação que utilizarão as ferramentas da Plataforma de Cidadania Digital.
Atualmente, todas essas iniciativas são divididas em cinco temas:
– Transformação Digital dos Serviços Públicos;
– Interoperabilidade de Sistemas;
– Unificação de Canais e Plataformas Digitais;
– Privacidade e Segurança da Informação e
– Melhoria da Qualidade.
Com essa iniciativa, a SGD deseja ampliar a oferta de metodologias e produtos do seu portfólio para fortalecer o apoio a órgãos e entidades. De acordo com o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, um desses projetos é a Startup GOV.BR, que tem como objetivo apoiar e acelerar projetos estratégicos de transformação digital do Governo Federal. “A repactuação dos planos vai ser um elemento a ser considerado para a alocação dos profissionais de tecnologia que vão atuar nas novas startups, que devem ser divulgadas ainda este ano”, afirmou.
Outros produtos são a ferramenta de solicitação e acompanhamento dos serviços públicos, Acesso GOV.BR, Assinatura Eletrônica GOV.BR, ferramenta de avaliação da satisfação dos usuários, Experiência LabQ para melhoria da experiência do usuário, integração de bases de dados do governo federal a partir do Conecta GOV.BR e Programa de Privacidade e Segurança da Informação.
Os órgãos que celebraram hoje a pactuação do PTD foram a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ministério dos Transportes (MT), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Esse grupo se junta a outros seis órgãos que já tinham assinado seus PTDs: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o Ministério das Comunicações (MCOM), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
