Em ofício enviado nesta quinta-feira, 3, ao juiz Régis Bonvicino, da 1ª Vara Cível de Pinheiros, em São Paulo, o Facebook informou que, em cumprimento ao determinado pelo magistrado, foram excluídas 22 mensagens com conteúdo considerado ofensivo, e que motivaram ação de indenização proposta por Eudes Gondim Júnior contra delo e apresentadora Luize Altenhofen.
Em despacho na última quarta-feira, 2, o juiz fixara prazo de 48 horas para que o site de rede social removesse os posts ofensivos da modelo e apresentadora contra o vizinho. O Facebook já havia recebido ordem judicial, em junho, para exclusão do conteúdo, mas a determinação não foi cumprida, sob a alegação de que a filial brasileira do Facebook não teria autonomia para fazê-lo. No despacho, o juiz afirmou ser “uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira, agravada pela notória espionagem estatal, oficial do governo americano”. “Se o Facebook opera no Brasil, está sujeito às leis brasileiras.”
Procurado pela reportagem de TI INSIDE Online, o Facebook disse, por meio de sua assessoria de imprensa, “ter por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal”.
Em resposta, Luize Altenhofen comunicou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as notícias que estão sendo veiculadas na imprensa tem como foco a filial brasileira do Facebook e que os comentários ofensivos postados na mídia social foram desferidos por usuários da rede que sensibilizaram-se com a história de agressão do seu animal de estimação, afirmando não possuir nenhum vínculo com esses usuários.
Entenda o caso
O desentendimento teve início no começo do ano, quando Eudes Gondim Junior e sua família teriam sido atacados por um dos cães da apresentadora e, para se defender, o vizinho desferiu golpes contra o animal. A partir daí, a apresentadora publicou posts no Facebook com nomes ofensivos referindo-se a Junior.
No dia 5 de abril o vizinho conseguiu tutela antecipada para que a rede social excluísse o conteúdo impróprio do site. Mais adiante, no dia 22 do mesmo mês, o Facebook solicitou que o Juízo indicasse as URLs da página em questão, que, ao cumprir com a solicitação, protelou, em 12 de junho, nova ordem judicial para retirada do conteúdo do ar.
Porém, em 31 de julho, a rede social afirmou que não poderia cumprir a ordem, alegando não ser responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site Facebook: “Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente”, declarou a empresa à época.
Notícia atualizada às 09h45 de sexta-feira, 4.
