Promotor investiga venda de e-books pela Apple e Amazon nos EUA

O promotor-geral de Justiça dos Estados Unidos, Richard Blumenthal, anunciou na segunda-feira, 2, que investigará a venda de livros eletrônicos (e-books) pela Apple e Amazon. Ele acredita que as empresas fizeram acordos com as editoras para comprá-los por preços muito menores do que a concorrência e oferecê-los mais baratos ao consumidor, o que fere a lei antitruste do país.
Blumenthal enviou cartas às duas empresas exigindo que compareçam ao seu escritório para esclarecer o tipo de relação comercial mantêm com as editoras MacMillan, Simon & Schuster, Hachette, HarperCollins e Penguin.
Blumenthal acredita que as editoras oferecem descontos exclusivos para a Apple e a Amazon na distribuição de e-books. Ele suspeita que elas assinaram acordos que as impedem de conceder os mesmos abatimentos aos demais concorrentes.
Para o promotor-geral, esse tipo de acordo não é por si só ilegal, mas pode caracterizar prática anticompetitiva, "ainda mais quando se trata das maiores cadeias de varejo do setor". Nas cartas enviadas à Apple e à Amazon, Blumenthal alerta que acertos desse tipo visam estabelecer um "piso de preços, o que prejudica a concorrência horizontal do setor, inibindo a entrada de outras empresas no mercado, e, portanto, a competição".
Blumenthal lidera a frente estadual americana que investiga o armazenamento dos dados de acesso à internet de redes sem fio feito pelo projeto de mapeamento das ruas do Google, o Street View, no país. O grupo já conta com 38 estados e visa atingir abrangência nacional (veja mais informações em "links relacionados" abaixo).