A entidade de defesa do consumidor Pro Teste quer que o Congresso crie uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para analisar a qualidade dos provedores de acesso à internet, a fim de identificar os motivos pelos quais o serviço é tão ruim, embora esse mercado seja, aparentemente, concorrido e lucrativo.
Segundo Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste, a pane generalizada ocorrida com os usuários do Speedy, em São Paulo, nos últimos dias 2 e 3, foi só a gota d’água, pois, diariamente, consumidores ficam minutos ou horas sem acesso à internet, sem que os problema sejam definitivamente solucionados. "E não há qualquer iniciativa das operadoras de oferecer ressarcimento pelas horas sem serviço", completa ela.
De acordo com Maria Inês, quando há um caso rumoroso, que afeta milhões de pessoas e pára serviços como a emissão de boletins de ocorrências em delegacias de polícia, todos prestam atenção. "Mas quem se preocupa com o cidadão comum, que paga e não tem a garantia de acesso sempre que necessite??, questiona.
A Pro Teste também reclama da Anatel, a quem caberia zelar pela qualidade dessa prestação de serviços. "O que faz a Anatel frente a tudo isso? Por que não exige o cumprimento de metas de qualidade, inclusive para autorizar ou não reajustes de preços?", pergunta a coordenadora da entidade. O temor, salienta Inês, é que, passado o choque provocado pela pane do Speedy, o assunto ‘morra’, como costuma acontecer. "Há duas ou três medidas de efeito cosmético, mas nada muda de verdade", acrescenta.
Na CPI, seriam discutidos temas como quantos minutos de falha por mês seriam aceitáveis; por que os sistemas de banda larga falham tanto; como melhorar esses serviços; uma forma automática de ressarcimento pelas horas paradas. "Poderíamos, por exemplo, ter um sistema em que cada minuto de falha fosse automaticamente descontado do valor a ser pago naquele mês. Seria mais justo e causaria prejuízos à operadora que prestasse um serviço de má qualidade", afirma Martia Inês.
