Projeto da Nota Fiscal Paulista recebe prêmio da Abep

O Projeto Nota Fiscal Paulista, da Secretaria da Fazenda do estado, foi o principal ganhador do 8º Prêmio Excelência em Governo Eletrônico concedido na noite desta quarta-feira, 7, na abertura do 37º Secop – Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública, em Salvador, organizado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep).
A palestra magna foi do ex-ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Pires, responsável pela criação do Portal da Transparência, que acumula 857 milhões de informações sobre gastos públicos, que ressaltou a importância da tecnologia e informação para a democracia.
O presidente da Prodeb, companhia de processamento de dados da Bahia, Elias Sampaio, responsável pela coordenação do evento, ressaltou a importância que a TI tem na Bahia, onde o governo criou um comitê de gestão integrada (Getic) e um fórum, do qual faz parte o próprio governador e os secretários de Estado.
"Uma das medidas práticas dessa coordenação foi um projeto de compartilhado entre a Prodeb e a Embasa, para criação de uma infraestrutura comum de TI", explicou.
"Precisamos elevar a TI como elemento estratégico de desenvolvimento", ressaltou o secretário de Administração Pública da Bahia, Manuel Vitório.
Mais destaques
O Prêmio Excelência em e-Gov é promovido pela Abep e Ministério de Orçamento, Planejamento e Gestão. Ele foi coordenado pela FIA-USP, que recebeu a inscrição de 71 projetos, que resultou em 28 finalistas.
Neste ano ele foi dividido em duas modalidades, um com enfoque em serviços públicos e outro em administração pública. Quatro projetos por modalidades também foram premiados nessa edição do Secop.
Em e-Administração Pública foram:
* Inovação no processo de auditoria de contas médico-hospitalares, Procergs.
* Rede Paulista de Inovação em Governo – iGOv-SP, Secretaria de Gestão Pública do Governo do Estado de São Paulo.
* Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação, Ministério da Educação.
*Sistema OBM da Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro – Sesdec.
Em e-Serviços Públicos foram:
* Emprega São Paulo, Prodesp.
* Portal da Transparência, Controladoria Geral da União.
* Sistema Estadual de Registro Civil – Agência Estadual de TI de Pernambuco.
* Sistema Estadual do Produtor Rural, Cia de Informática do Paraná-Celepar.
Nota Fiscal Paulista
O programa Nota Fiscal Paulista completa dois anos neste mês de outubro, ocasião em que é realizada a liberação dos créditos para o total de 5,6 milhões de consumidores cadastrados, R$ 1,34 bilhão em créditos liberados e R$ 121,2 milhões em prêmios pagos referentes aos sorteios realizados entre dezembro de 2008 e setembro de 2009. Desde maio, o total de 2.733 entidades sociais passou a participar do programa.
A Nota Fiscal Paulista é parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e tem o objetivo de reduzir a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Parte do imposto recolhido pelo estabelecimento é devolvida a quem informar o CPF ou CNPJ.
Secop
O Secop está em sua 37ª edição, e tem objetivo de ser um fórum para se discutir políticas públicas entre os principais profissionais da área de TIC dos governos estaduais.
Nessa quinta-feira, 8, o evento prossegue com um painel principal sobre "Políticas Públicas de TIC na Esfera Federal" com a participação de Nazaré Bretãs, diretora do Departamento de Integração de Sistema de Informação da Secretaria de Logística e Tecnologia do Ministério do Planejamento; Marcos Mazzoni, diretor-presidente do Serpro e Paulo César Coelho, presidente da Proderj.