O Ministério da Educação (MEC) confirmou o cancelamento do pregão eletrônico para a compra de 150 mil computadores portáteis (laptops) educacionais que seriam distribuídos para 300 escolas públicas de todo o país. A anulação já havia sido noticiada no último fim de semana e agora é ratificada pelo MEC.
A empresa Positivo Informática, vencedora da primeira etapa do pregão, no entanto, divulgou nota em que afirma não ter recebido qualquer comunicado ?oficial ou extra-oficial? do ministério ou do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A empresa também diz ter sido ?pega de surpresa? pelas informações divulgadas pela imprensa, mesmo após ?diversas tentativas de contatar os órgãos governamentais?. ?A Positivo Informática está pronta para retomar a discussão de preços, assim que o governo federal reabra as conversações?, afirma a nota.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do MEC se limitou a confirmar o cancelamento, sem explicar as razões, se um novo pregão será realizado ou mesmo se o projeto Um Computador por Aluno (UCA) será suspenso.
Realizado pelo FNDE, o processo licitatório estava suspenso desde o dia 19 de dezembro. Na ocasião, a autarquia alegou que a melhor proposta recebida, da Positivo, ainda estava acima do que o órgão planejava gastar.
Ao anunciar a suspensão por meio do portal de compras do governo federal, o ComprasNet, o responsável pela licitação eletrônica informava que o processo seria retomado no dia seguinte (20 de dezembro), e que o FNDE iria negociar uma substancial redução de preço. A recomendação era para que os licitantes acompanhassem pelo portal a divulgação de novo horário para o prosseguimento da sessão, o que acabou não ocorrendo.
As informações a respeito do pregão foram retiradas do portal após a Positivo ter divulgado sua nota, onde afirma que o ?o site continua aberto sem nenhum informe sobre qualquer cancelamento?.
Na primeira parte do pregão, a Positivo havia apresentado o menor lance entre os concorrentes: R$ 98.180 milhões. O valor incluía, segundo a empresa especializada em tecnologia educacional, além dos 150 mil computadores, a instalação de infra-estrutura e suporte, como a capacitação de professores. Cada computador, acrescido da necessária prestação de serviços, sairia por cerca de R$ 654.
O projeto do governo prevê que cada estudante da rede pública tenha acesso gratuito a um computador. Desde dezembro de 2005, especialistas na utilização de novas tecnologias computacionais no processo didático-pedagógico vêm se reunindo para discutir a implementação do projeto. Além disso, desde fevereiro de 2007, o MEC testa em escolas públicas alguns dos modelos de laptops educacionais fornecidos pelos fabricantes interessados em comercializar a nova tecnologia.
