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Suspeita de espionagem reacende debate sobre marco civil da internet

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BRASÍLIA — A suspeita de espionagem eletrônica por parte dos Estados Unidos movimentou os debates na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 10. Foram aprovados cinco requerimentos para discutir a questão na comissão, sendo um deles de autoria dos deputados Antônio Imbassahy (PSDB-BA) e Paulo Abi- Ackel (PSDB-MG) para a audiência pública sobre o marco regulatório da internet. No documento, os parlamentares sugerem que sejam convidados representantes da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Associação Brasileira de  Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). O requerimento também solicita a presença do relator do Projeto de Lei 2.126/11, Alexandre Molon (PT-RJ), no plenário da Casa para participar do debate.

Durante a discussão, os parlamentares lembraram que o projeto já se encontra pronto para votação no plenário. No entanto, acreditam que a Comissão de Ciência e Tecnologia pode dar sua contribuição antes de ir à votação. “Uma opinião desta comissão passa a dar segurança aos demais parlamentares no momento da votação”, reforçou o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Ainda para debater a suspeita de espionagem, os dois deputados autores do requerimento também sugeriram a realização de  outra audiência pública com os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, da Defesa, Celso Amorim, das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota e um representante da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e da Anatel, o diretor de  de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google no Brasil, Manoel Leonardi, o vice-presidente do Facebook na América Latina,  Alexandre Hohagen, o diretor-geral do Twitter no Brasil, Guilherme Ribenboim, um representante da Microsoft Brasil e um do SindiTelebrasil. Estas mesmas autoridades e o mesmo tema constavam no requerimento de audiência pública dos deputados Newton Lima (PT-SP) e Sibá Machado (PT-AC), que também foi aprovado pela comissão.

No quarto requerimento sobre o tema, de autoria dos deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Glauber Braga (PSB-RJ)  a autoridade convidada para tratar do tema foi o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Por fim, os parlamentares aprovaram requerimento do deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) para a realização de audiência pública com o Coordenador Geral do Comitê Gestor da Internet, Virgilio Augusto Fernandes Almeida, um representante do SindiTelebrasil, o presidente do Google no Brasil, Fabio Coelho, além de representantes do Facebook e Microsoft no Brasil. As datas da audiências públicas ainda serão agendadas.

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