A Comissão de Ciência e Tecnologia, (CCT) do Senado vai acompanhar de perto a aplicação dos fundos de desenvolvimento tecnológico. Foi aprovado, nesta terça-feira,12, um plano de trabalho nesse sentido. Os senadores questionam tanto os valores arrecadados quanto a não aplicação dos recursos desses fundos, cujo montante anual é estimado em mais de R$ 5 bilhões.
A proposta de avaliação dos dois fundos do setor — o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) — foi apresentada e votada na reunião, com um cronograma de atividades. “Esse tema vai na raiz da questão dos problemas que temos na área de ciência e tecnologia. Alguns dizem que não há carência de recursos, mas a não aplicação desses recursos”, lembrou o senador Walter Pinheiro (Sem Partido – BA). “Não adianta a gente ficar elaborando boas diretrizes com metas desafiadoras, sem lograr êxito”, ressaltou Pinheiro.
A proposta prevê a realização de sete audiências públicas a partir de maio deste ano. Estão previstas ainda uma palestra e uma visita externa ao CPqD. Pinheiro sugeriu que o colegiado antecipe a proposta de audiência com os representantes do Executivo, como o do Ministério do Planejamento, para o primeiro semestre deste ano. O senador disse que é fundamental ter uma conversa com o Ministério do Planejamento antes do mês de agosto, “antes da definição de peças que têm ligação com a execução orçamentária”, defendeu, ao ter sua proposta acatada pelo presidente da CCT, senador Lasier Martins (PDT-RS).
