Começa nesta segunda-feira, 18, a segunda fase da consulta pública sobre telecomunicações. As 2,6 mil contribuições recebidas pelo Ministério das Comunicações sobre 21 questões específicas e uma de caráter geral, que vão orientar a elaboração da nova política pública para o setor, estarão disponíveis para avaliação da sociedade via internet e por carta.
“Queremos construir uma política pública para o setor de telecomunicações que retrate os reais interesses e necessidades da sociedade. Além dessa fase de validação das sugestões que já recebemos, teremos no final do ano uma rodada de audiências públicas em todas as regiões do país”, explicou o ministro Hélio Costa.
A segunda fase da consulta traz um novo texto-base, com comentários às contribuições da primeira fase, consolidando-as em grandes temas. O objetivo do ministério é mapear as posições e convergir idéias a partir das quais serão formuladas propostas de implementação de políticas públicas.
Os comentários e sugestões deverão ser encaminhados até 16 de setembro por meio de formulário eletrônico, disponível no endereço www.mc.gov.br, ou por carta para o endereço: Ministério das Comunicações – Secretaria de Telecomunicações – Esplanada dos Ministérios, bloco “R”, 7º andar – Gabinete – CEP 70044-900 – Brasília/DF.
