Conforme havia antecipado TI INSIDE Online, na sexta-feira (14/9), a previsão dos analistas de que seria impossível a Microsoft ficar livre da multa aplicada pela Comissão Européia em 497 milhões de euros (o equivalente a US$ 690 milhões) se confirmou. O Tribunal de Primeira Instância da União Européia, baseado em Luxemburgo, respaldou nesta segunda-feira (17/9) a maior parte das acusações da Comissão Européia (CE) de que a gigante do software abusou de sua posição de dominante e confirmou a histórica multa, segundo o jornal britânico Financial Times.
A corte deu razão a Comissão Européia, que em 2004 condenou a Microsoft sob a alegação de havia empacotado o Windows Media Player no sistema operacional Windows, como forma de forçar os usuários a usar o programa e tirar os concorrentes do mercado, como a RealNetworks. O tribunal também imputou culpa à empresa por aproveitar-se do monopólio de seu sistema operacional Windows para expulsar do mercado outros concorrentes, e por não ter fornecido informações necessárias para que os concorrentes pudessem fabricar produtos compatíveis com seu sistema.
O tribunal anulou, no entanto, uma das medidas fixadas pela comissão: a designação de um árbitro independente com capacidade para ter acesso a qualquer informação relevante da companhia, para supervisionar o cumprimento da decisão de Bruxelas. Segundo a corte de Luxemburgo, a CE foi longe demais com essa iniciativa.
Mas os juízes entenderam ser procedente a alegação da comissão de conduta anticompetitiva por parte da empresa, por isso mantiveram a multa de 497,2 milhões de euros, a mais alta imposta pela autoridade européia de concorrência.
A Microsoft tem um prazo de dois meses para recorrer da decisão no Tribunal de Justiça da União Européia.
