A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, por ofício, a retirada imediata de produtos irregulares identificados na plataforma online do Mercado Livre. O ofício recebido na quarta-feira,17, pelo Mercado Livre é o primeiro a identificar a comercialização dos chamados microcelulares. Caso a empresa não atenda a determinação, pode ser multada pelo órgão regulador.
A área técnica da Anatel informa que não registrou nenhuma solicitação para a certificação ou a homologação de microcelulares. A homologação do produto garante ao usuário a qualidade e a segurança do aparelho e é necessária para a comercialização de celulares no país. Produtos identificados no ofício apresentaram selos de homologação falsos ou irregulares.
Frequentemente, a Anatel verifica portais de comércio online na busca de aparelhos não homologados e encaminha ofícios para a retirada da divulgação. A ação que envolveu os microcelulares ficou sob a responsabilidade da gerência de São Paulo, pois a sede do Mercado Livre se encontra no estado.
O superintendente de Fiscalização da Anatel, Juliano Stanzani, afirmou que “se aparecerem outras denúncias ou informações de problemas, a Anatel atuará em qualquer estado brasileiro onde estiver a origem do problema”. A ação da Anatel foi motivada por reportagens publicadas no jornalismo impresso e online.
Nota oficial
O MercadoLivre comunicou que:
