A aprovação das mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO), previsto para ocorrer dentro de três semanas, e que vai permitir a fusão entre Brasil Telecom e a Oi, deve aumentar a possibilidade de a Portugal Telecom, uma das controladoras da Vivo, ampliar sua presença no país. A avaliação foi feita nesta quinta-feira, 18, pelo próprio presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, durante uma conferência sobre o setor promovida pela Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal (Anacom), em Lisboa.
“Isto não é um benefício que se dê apenas a Brasil Telecom ou a Oi, mas vale para todas as empresas que tiverem interesse em adquirir outras companhias que atuem em outras regiões diferentes do país”, disse Sardenberg.
Questionado sobre a entrada da Portugal Telecom em outras companhias, Sardenberg foi categórico: “O nosso interesse é até que entre mais, e não apenas em associação com a Telefônica, mas em conjunto com alguma empresa brasileira”.
O Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações de revisão do Plano Geral de Outorgas esteve em consulta pública até 17 de julho, com o objetivo de mudar a lei em vigor, que impede que uma mesma companhia opere em duas regiões distintas. Foram feitas 450 sugestões de mudanças no texto inicial da proposta, que serão avaliadas.
“O estudo está agora na área jurídica e na procuradoria da Anatel. O próximo passo será levá-lo ao conselho diretivo, que tomará uma decisão dentro de três semanas”, disse o presidente da agência reguladora. “Esta questão entra na Anatel depois do PGO ser aprovado. Nesse momento, o PGO não aceita esse tipo de aquisição, mas provavelmente aceitará no futuro, e aí é que se discute o interesse destas duas empresas ou de quaisquer outras”, afirmou Sardenberg.
