Publicidade
Início Notícias Em carta aberta, gigantes da Internet apoiam Marco Civil

Em carta aberta, gigantes da Internet apoiam Marco Civil

0
Publicidade

Diante da iminente aprovação do Marco Civil da Internet em comissão especial da Câmara dos Deputados, Google, Facebook e Mercado Livre divulgaram uma carta aberta em que manifestam o apoio ao projeto. Para os signatários da carta, o Marco Civil é um projeto de lei moderno, com texto composto de princípios reconhecidos globalmente como um sólido arcabouço para fomentar uma Internet livre e equilibrada.

A carta ressalta que o texto do projeto de lei foi inspirado no decálogo da Internet, dez princípios fundamentais criados pelo CGI para embasar o desenvolvimento da Internet no Brasil. Também são mencionadas as salvaguardas estabelecidas aos provedores de aplicações para que não sejam repsonsabilizados pelo contúdo publicado pelos seus usuários.

Em relação à remoção de conteúdo impróprio, a carta explica que o Marco Civil deixa aberto aos provedores implementarem as suas políticas de remoção voluntária de conteúdo, sem prejuízo de serem punidos por deixarem de cumprir ordens judiciais nesse sentido.

Não é feita nenhuma menção direta à polêmica da neutralidade de rede. A carta diz apenas que o "Marco Civil contempla adequadamento todos os participantes do ecossistema on line". Para Google, Facbook e Mercado Livre, o texto do projeto "assegura a proteção da rede, fomenta a inovação on line e protege o direito dos usuários, sempre com observância do devido processo legal e, com isso, estabelece a imprescindível segurança jurídica necessária para o crescimento da economia digital e da Internet no Brasil".

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.

Sair da versão mobile