Ministro diz que Telebras tem como operar PNBL, mesmo sem apoio das teles

Apesar de tentar demonstrar otimismo em relação à participação das operadoras de telefonia no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, admitiu nesta quinta-feira, 20, que ainda não fechou acordo com nenhuma companhia para dar início à implantação da internet de alta velocidade em todo o país.
Em entrevista coletiva na Campus Party 2011, em São Paulo, o ministro afirmou que uma reunião com as teles e a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) deve acontecer entre o fim deste mês e o início de fevereiro para apresentar às empresas as intenções do Minicom para o PNBL. Segundo ele, o objetivo central do encontro será apresentar uma proposta de internet em banda larga popular a R$ 30 por mês, e buscar o apoio das empresas.
O preço desejado pelo governo, porém, conforme já adianta Paulo Bernardo, só será conseguido se os estados concordarem em abrir mão do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), uma de suas principais fontes de arrecadação. Caso não consiga costurar acordos com os governos estaduais em relação a renúncia fiscal, o Minicom já trabalha com um projeto de banda larga popular ao preço de R$ 35.
Questionado sobre o que acredita que ouvirá das operadoras em relação às propostas do PNBL, Paulo Bernardo foi categórico ao afirmar que a Telebrasil, escolhida pelo governo para operar o plano, tem condições de atuar sem o apoio das teles, e que vai levar as conexões às pessoas “mesmo que esta não seja sua vocação”. “Nossa intenção é usar a Telebras para baratear a internet em banda larga, mas se ninguém quiser [levar as conexões a todas as regiões do Brasil pelo preço estipulado], nós faremos”, sentenciou.
Novas metas
Sobre as políticas industriais que darão suporte ao PNBL, o ministro afirmou que até o fim de março deve se reunir com os ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para discutir políticas de desoneração para a indústria de computadores. Paulo Bernardo prevê que neste ano sejam vendidos 16 milhões de PCs no país, mas acredita que o potencial do mercado consumidor é ainda maior, principalmente com a expansão do acesso à internet.
De acordo com dados da Cetic, também mostrados hoje durante a Campus Party 2011, cerca de um terço dos brasileiros tem computadores em casa, mas apenas 25% têm internet. Segundo cálculos do órgão, isso resulta em aproximadamente 5 milhões de pessoas que têm computadores, mas não têm conexão à web – o que, de fato, representa um enorme potencial tanto para o mercado de PCs quanto para a oferta de serviços de telecomunicações.
Paulo Bernardo não quis precisar que tipos de políticas de desoneração serão discutidos pelos ministérios. Ele garante, apenas, que eles trabalharão por uma redução imediata da carga tributária da indústria brasileira de TI, inclusive para a importação do iPad, o tablet PC da Apple.