O Conselho Diretor da Anatel encaminhou nesta terça-feira, 21, ao Conselho Consultivo da agência a proposta de revisão do Plano Geral de Outorgas (PGO) de serviços de telecomunicações (veja a íntegra da proposta de revisão do PGO clicando em "links relacionados" abaixo).
O Conselho Diretor já havia aprovado no dia 16 passado o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR), nos termos do voto do relator da matéria, conselheiro Antonio Bedran. O PGR apresenta as ações a serem promovidas pela Anatel nos próximos dez anos com o objetivo de atualizar a regulamentação das telecomunicações no Brasil. Entre as ações de curto prazo, está a revisão do atual PGO.
Na segunda-feira, 20, o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, colocou à disposição no site da agência (www.anatel.gov.br) na “Sala de Imprensa” os seus votos relativos ao PGR e ao PGO, postura seguida pela conselheira Emília Ribeiro que colocou na biblioteca da agência os seus votos em relação aos dois planos. Nesta terça-feira foi a vez do conselheiro Pedro Jaime Ziller de Araújo, relator da proposta do PGO e colocar à disposição da imprensa a sua análise sobre a matéria.
