O advogado do empresário Cid Guardia Filho, preso na Operação Persona, deflagrada em outubro pela Polícia Federal, Receita Federal e o Ministério Público Federal, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para pedir o relaxamento de sua prisão preventiva. Guardia Filho é acusado de fazer parte de um suposto esquema de fraude na importação de produtos de tecnologia, envolvendo a multinacional Cisco, a distribuidora Mude e mais 30 empresas. A operação teria causado prejuízos de mais de R$ 1,5 bilhão em sonegação de impostos. O pedido de habeas-corpus será analisado pelo ministro Eros Grau.
A defesa afirma que o empresário está preso com base em suposições e na presunção de seu envolvimento com o suposto esquema. O advogado afirma que Cid não poderia repetir a conduta criminosa, até porque todas as empresas a ele atribuídas estão impedidas de importar. Ele já havia tentado obter um alvará de soltura do empresário no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e no Superior Tribunal de Justiça, mas o pedido foi negado pelos dois tribunais.
Na quarta-feira passada (14/11), o MPF em São Paulo ofereceu denúncias de crimes cometidos por pessoas investigadas na operação à 4ª Vara Federal Criminal, que deve analisar se aceita ou não a denúncia ainda nesta semana. Segundo informações da assessoria de imprensa da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, as duas denúncias referem-se ?exclusivamente aos crimes de descaminho, na modalidade de importação fraudulenta (artigo 334, parágrafo I, alínea c do Código Penal), e uso de documento ideologicamente falso (artigo 304, combinado com o 299, do Código Penal)?.
Foram denunciados o ex-presidente da Cisco no Brasil, Carlos Roberto Carnevalli; o controlador do grupo South American Overseas, Paulo Roberto Moreira, responsável principalmente pelo desembaraço aduaneiro dos produtos importados; os diretores do denominado grupo K/E, Cid Guardia Filho e Ernani Bertino Maciel; e dois de seus colaboradores, Marcos Zenatti e José Carlos Mendes Pires. Também foram denunciados José Roberto Pernomian Rodrigues, Helio Benetti Pedreira, Moacyr Alvaro Sampaio, Fernando Machado Grecco, Marcelo Naoki Ikeda, que continuam presos, e Reinaldo de Paiva Grillo, Marcílio Palhares Lemos, Gustavo Henrique Castellari Procópio, Everaldo Batista Silva e Leandro Marques da Silva.
