O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) publicou na última terça-feira, 22, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis), documento de referência que convoca instituições de ensino e centros de pesquisa a compor núcleos de tecnologia assistiva. A iniciativa prevê o apoio de R$ 3 milhões às propostas selecionadas, e cada um dos núcleos pode receber uma verba entre R$ 100 mil e R$ 500 mil.
As unidades serão responsáveis pela elaboração de projetos de pesquisa, desenvolvimento ou inovação voltados para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto faz parte de ações vinculadas ao programa “Viver sem Limite”, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ainda este ano, serão liberados para tais ações R$ 20 milhões em créditos não reembolsáveis e outros R$ 90 milhões em créditos reembolsáveis (modalidade similar a um empréstimo) com juros de 4% ao ano.
Os núcleos de tecnologia assistiva deverão ser compostos por um grupo interdisciplinar e poderão ser propostos por universidades públicas, institutos federais de educação, ciência e tecnologia, centros federais de educação tecnológica ou escolas técnicas vinculadas a universidades federais, escolas técnicas estaduais ou municipais, unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e outras instituições públicas cujas atribuições incluam ações de pesquisa e desenvolvimento (P&D).
