A necessidade de informações detalhadas, centralizadas e confiáveis sobre a população brasileira, evidenciada pela pandemia do novo coronavírus, levou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) a propor debate sobre a implantação de um cadastro único nacional digital, com dados sistematizados que auxiliariam a combater fraudes na execução de programas emergenciais e sociais de longo prazo. Requerimento de audiência pública sobre o tema foi aprovado nesta segunda-feira, 25, na comissão mista que acompanha as ações do governo federal para enfrentamento à pandemia de covid-19.
“Caso tivéssemos um cadastro único nacional, em momentos de calamidade pública como o que vivemos, agilizaria a localização do público exato dos auxílios, evitando-se fraudes”, defendeu a autora do requerimento.
Segundo a parlamentar, a implantação de um cadastro nacional é urgente e o governo federal precisa empreender ações imediatas para consolidar, num banco de dados único, as informações de diversos segmentos relacionados aos dados dos brasileiros (emprego, impostos, dados eleitorais, entre outros).
No mês de abril, frisou Eliziane o governo federal constatou que cerca de 46 milhões de brasileiros vulneráveis, quase um quarto da população, eram invisíveis aos olhos do governo: muitos sem conta em banco, acesso regular à internet ou Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo. A quantidade de CPFs suspensos, cancelados ou nulos revela que muitos brasileiros podem estar em situação irregular perante à justiça eleitoral ou sem o devido alistamento eleitoral, o que é muito preocupante pois prejudica o exercício da cidadania, avalia a senadora. Com informações da Agência Senado.
