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ITC revisa processo de patentes entre Apple e Motorola Mobility

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No mesmo dia em que a Justiça dos Estados Unidos decidiu cancelar processos de patentes entre a Apple e a Motorola Mobility, a Câmara de Comércio Internacional do país (ITC, na sigla em inglês) afirmou que irá rever uma sentença proferida em abril na qual condena a Apple por quebrar quatro patentes da fabricante adquirida pelo Google. O órgão, com poder de impedirb a venda do iPhone e do iPad, deve divulgar o parecer em agosto.

A justificativa para a reavaliação foram os pedidos das duas empresas. De acordo com o blog de tecnologia All Things Digital, ligado ao The Wall Street Journal, a Motorola Mobility aparentemente busca uma revisão tendo em vista os padrões da indústria local de celulares. A Apple, por sua vez, não aceita a força das patentes – argumento questionado por analistas, porque a Motorola Mobility venceu a ação mencionando o princípio Frand (sigla em inglês para justa, razoável, acessível não discriminatória), ou seja, padrões essenciais para a criação de produtos.

A Apple também aumentou a pressão contra uma sanção da ITC com pareceres de instituições como a Associação para Tecnologia Competitiva, a Comissão de Comércio Federal (FTC) e executivos de rivais, como Verizon, Nokia, HP e Microsoft.

Tanto o Google quanto a Apple foram procuradas pelo blog para comentar o assunto, mas elas não quiseram dar declarações a respeito.

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