Depois de muitas dificuldades para equacionar o problema, finalmente o Conselho Diretor da Anatel deve colocar em consulta pública, a partir da reunião da próxima semana, o regulamento sobre a portabilidade numérica, em atenção, inclusive ao que determina o Decreto sobre Política de Telecomunicações de 2003, e em função do que está previsto no contrato de concessão do STFC.
Em princípio, a agência deverá apresentar uma proposta aplicável tanto aos serviços fixos quanto aos serviços móveis.
O conselheiro Pedro Jaime Ziller, relator da proposta, não deu detalhes da forma como a portabilidade será tratada. Disse apenas que o trabalho foi todo feito por técnicos da agência, em função das dificuldades financeiras para a contratação de uma consultoria específica para o assunto.
