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Corte dos EUA prorroga por mais dois anos investigações contra Microsoft

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A Corte Distrital Federal de Washington decidiu estender por mais dois anos o decreto que permite supervisionar as atividades da Microsoft por supostas práticas que ferem a lei antitruste americana.

A maioria dos analistas da indústria concordam que a prorrogação vai permitir que seja feito um acompanhamento minucioso para detectar se houve mudanças no comportamento da empresa no mercado de software. Os órgãos antitruste dos EUA exigem que a Microsoft compartilhe mais informações técnicas com suas rivais e licencie as patentes a preços razoáveis.

A companhia já foi multada pela Comissão Européia, em março de 2004, em um valor recorde de 497 milhões de euros (equivalente a US$ 690 milhões), que pediu que ela revisse algumas de suas práticas de negócios. A Microsoft apelou para reverter a decisão, mas, em setembro do ano passado, o órgão antitruste europeu manteve a decisão.

Em meados deste mês, a Comissão Européia abriu duas novas investigações contra a empresa, sob a acusação de continuar a manter as práticas de abuso de posição dominante, dificultando o funcionamento de software rivais em seu navegador, o Internet Explorer, e de se recusar a divulgar informações para interoperabilidade com seus produtos, principalmente o pacote de programas de escritório Office.

No seu acórdão, a juíza Colleen Kollar-Kotelly disse que iria prorrogar o consentimento até novembro de 2009, devido à "extrema demora na disponibilidade completa, exata e utilizável documentação técnica" pela Microsoft. Ela acrescentou, porém, que a extensão do prazo de supervisionamento "não deve ser visto como uma sanção contra a empresa", mas apenas como uma forma de dar aos órgãos antitruste mais tempo para trabalhar.

Um grupo de estados americanos, liderados por Nova York, havia solicitado que o decreto fosse prorrogado por um período de cinco anos, e a Microsoft tinha pedido para que o prazo não fosse ampliado.

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