A Anatel realiza na próxima terça-feira (3/6), em Brasília, audiência pública para discutir a proposta de mudança no cálculo dos reajustes das contas de telefone fixo que tende a reduzir os índices de aumento. Na sugestão elaborada pela agência, o chamado Fator X, redutor aplicado ao percentual de reajuste, apurado de acordo uma espécie de inflação dos itens de telecomunicações, seria modificado e passaria a ter um peso maior na fórmula dos reajustes.
Segundo o gerente-geral de Competição da Anatel, José Gonçalves Neto, a mudança proposta se divide em duas partes: aumento no repasse aos consumidores do ganho de produtividade das operadoras e a fixação de critérios mais exigentes para o cálculo do índice de aumento da produção.
Ele explicou que, de acordo com a fórmula atual de cálculo dos reajustes da telefonia fixa, as empresas são obrigadas a repassar aos seus clientes 50% do ganho de produtividade obtido nos três anos anteriores, em forma de abatimento nas tarifas cobradas pelos serviços prestados. Se a proposta for posta em prática, esse percentual de repasse passa para 75% e, a partir de 2011, para 100% do ganho alcançado.
Já na questão do cálculo desse aumento, a mudança seria a inclusão de um novo índice na conta. Atualmente, disse Gonçalves Neto, o ganho da empresa é calculado com base nos resultados apresentados por ela a Anatel. A agência, porém, gostaria que, além dos resultados da empresa, fosse também incluído na conta um ganho de produtividade ideal, fixado com base em estudos que apurariam quanto a companhia poderia ter produzido a mais, caso tivesse adotado práticas mais eficientes.
Dessa forma, explicou o gerente da Anatel, o índice de produtividade seria um meio termo entre o apurado na prática, com base nos resultados reais, e o ideal, apontado pela agência. ?Quando apresentamos uma proposta, temos um certo grau de certeza dos benefícios que ela pode trazer?, observou. ?Mas a mudança está sendo estudada, aceitamos sugestões?, concluiu o representante da agência reguladora, reforçando que a proposta está em fase de consulta pública, com prazo de contribuições até o dia 9 de junho.
Representantes das operadoras, entidades de defesa do consumidor e cidadãos podem enviar sua colaboração através do site www.anatel.gov.br. Na página, também está disponível a íntegra da norma que pretende estabelecer a nova forma de cálculo.
Marcos Bafutto, que representou a Telefônica na primeira audiência realizada na quinta-feira (29/5), em São Paulo, disse que os tópicos apresentados pela Anatel ainda serão avaliados pela empresa antes da apresentação de sugestões. ?Ainda estamos tentando entender a proposta. Vamos voltar pra casa e analisar com calma antes de opinar?, afirmou.
Já o representante da Oi, Carlos Franco, disse que fórmula de cálculo com base no compartilhamento dos ganhos de produtividade, sugerida pela agência, é ilegal e que a operadora reivindicará mudanças. ?A Lei Geral de Telecomunicações prevê um compartilhamento dos ganhos de produtividade?, afirmou. ?Compartilhar é dividir, e repassar 100% do aumento de produtividade alcançado por uma empresa não é uma divisão?, alegou.
