Um tribunal francês condenou nesta segunda-feira (30/6) o site de leilões eBay a pagar 38,6 milhões de euros (o equivalente a US$ 61 milhões) como indenização à empresa francesa de artigos de luxo LVMH Moët Hennessy Louis Vuitton. A decisão veio na última rodada de uma batalha legal que já se arrastava por um longo tempo envolvendo a venda dos produtos falsificados no site.
Esta é a segunda vez que a LVMH, que fabrica uma gama de artigos de couro, perfumes, entre outros, obteve êxito contra o eBay no tribunal francês, alegando que 90% das bolsas da marca Louis Vuitton e dos perfumes Dior vendidos pelo site de leilões são falsificações.
O tribunal decidiu que o eBay, que ganha uma comissão sobre as vendas, não estava fazendo esforços suficientes para combater a venda de produtos falsificados, segundo informa a versão on-line do jornal britânico Financial Times.
Em comunicado expedido logo após a sentença, o eBay adiantou que irá recorrer da decisão. "Quando uma falsificação aparece em nosso site nós rapidamente a colocamos para baixo, e os procedimentos atuais demonstram a nossa luta contra a falsificação", disse o eBay no comunicado. "Sob a justificativa de tentar proteger a LVMH contra práticas anticompetitivas estão sendo cerceados o direito de escolha dos consumidores e os meios de subsistência dos vendedores que respeitam as leis, que o eBay habilita a cada dia. Vamos lutar contra esse acórdão em nome dessas pessoas", prossegue o documento.
O eBay tem enfrentado vários problemas legais na França, onde as empresas de artigos de luxo protegem ferozmente as suas marcas. Em outro caso recente, um tribunal ordenou a eBay pagar 20 mil euros a Hermes International, por não controlar adequadamente as vendas de bolsas de mão. Nos Estados Unidos, a joalheria Tiffany entrou com uma ação semelhante contra o site de leilões, e ainda se aguarda uma decisão para o caso.
