Dentro de até 90 dias, as operadoras de telefonia fixa deverão iniciar a oferta de internet banda larga a R$ 35 mensais, com velocidade de 1 Mbps (megabit por segundo). O prazo para o início do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) foi definido nesta quinta-feira, 30, por meio de um acordo do Ministério das Comunicações e as operadoras Telefônica, Oi, Sercomtel e CTBC. "Esta foi uma grande vitória", destacou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "Reconhecemos que houve um esforço grande de nossos parceiros para fechar a operação que não contará com nenhum subsídio do governo."
O Ministro acrescentou que, nos termos do acordo, as empresas não poderão fazer venda casada, ou seja, obrigar o consumidor a comprar outro produto além da conexão à internet. Entretanto, esclareceu, que as empresas poderão ofertar internet móvel onde não for possível através da fixa.
Bernardo destacou que o acordo firmado vai permitir dobrar a velocidade hoje ofertada no Brasil e reduzir o preço pela metade. Falou sobre a pesquisa divulgada em março pela Federação das Empresas do Rio de Janeiro (Firjan) que mostrava que o preço médio da internet no Brasil era de R$ 70 e mais da metade das conexões não chegava a um mega de velocidade. Além disso, ressaltou, em outra pesquisa, 70% das pessoas disseram que não ter internet por causa do preço então, afirmou "acreditamos que a adesão será muito boa".
Segundo Bernardo, o acordo prevê um escalonamento tanto na velocidade quanto na abrangência e a previsão é que todos os municípios brasileiros terão serviço de internet de pelo menos 5 megabits a ser atingido em 2014. "Este escalonamento foi combinado com as empresas e temos que ver como será realizado porque existe concorrência", destacou.
O ministro garantiu que o governo não abriu mão da qualidade do serviço de internet que hoje é falho e afirmou que esta foi uma determinação da presidente Dilma. Hoje a maior parte dos contratos garante apenas 10% da velocidade e este cenário terá que mudar, afirmou Bernardo. Ele acrescentou que a Anatel assumiu compromisso de votar a regulamentação da qualidade contratada até 31 de outubro deste ano. A partir do momento que for regulado tem força de lei e todas as empresas terão que cumprir.
Venda de banda larga a R$ 35 deve começar em três meses
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