O Brasil teve uma redução de quatro pontos percentuais na taxa de pirataria de software em 2006 ? caiu de 64% para os atuais 60%. Os dados são da quarta edição do Estudo Anual de Pirataria de Software Global em computadores pessoais, elaborado pelo IDC Global, e divulgado pela Business Software Alliance (BSA).
Esta é a primeira vez, nos últimos dez anos, que o índice apresenta uma redução no Brasil. Segundo o estudo, a maior queda na taxa de pirataria na América Latina e do mundo, só empatado com a China.
O levantamento abrange todos os pacotes de software para computadores pessoais: sistemas operacionais, bancos de dados, pacotes de segurança, aplicativos empresariais e para o consumidor, como games e finanças pessoais. Os programas funcionavam em máquinas de mesa, laptops e, ainda, em ultraportáteis.
De acordo com o estudo, a redução na taxa de pirataria é resultado de esforços do governo brasileiro para aumentar a utilização de software legítimo dentro de seus próprios departamentos. Resultado também de acordos de fornecedores de software com os PC para utilização do produto legítimo, além de programas crescentes de educação e aplicação da lei pelo governo e indústria.
O ataque ao software pirata é uma das frentes de atuação definidas pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), criado pelo governo federal em novembro 2004. O conselho, presidido pelo Ministério da Justiça, conta com representantes dos setores público e privado.
A entidade criou o Plano Nacional de Combate à Pirataria, a primeira política pública do tipo no Brasil. O plano composto por 99 ações prevê medidas de coordenação, planejamento e estratégia para o adequado enfrentamento da pirataria e segue três linhas de atuação: de repressão, educação e economia.
O IDC Global estima que o uso de software ilegal em PC causa prejuízos de US$ 40 bilhões para a indústria mundial. O Brasil foi o décimo país com o maior índice de perdas em 2006, totalizando US$ 1,14 bilhão. Já os danos à indústria latino-americana foram superiores a US$ 3 bilhões.
Entre outras conseqüências econômicas negativas estão a contribuição ao crime organizado; enfraquecimento das indústrias locais; perdas de receitas de impostos; desemprego; redução da atividade empresarial; e para o usuário, utilização de software sem suporte e, muitas vezes, com erros.
Os custos também têm reflexos nas cadeias de suprimento e distribuição. Pelos cálculos do IDC Global, para cada US$ 1 em software original vendido, são gerados pelo menos mais US$ 1,25 em serviços de projeto, instalação, personalização e suporte para o software.
A taxa média da pirataria mundial de softwares, pelo terceiro ano consecutivo, manteve-se em 35%. Dos 102 países avaliados pelo IDC Global, a taxa de pirataria caiu em 62 países, entre 2005 a 2006, e aumentou em treze. Contudo, a pirataria continua com índices elevados: em mais da metade dos países, os softwares ilegítimos chegam a 62% ou mais. E em menos de um terço dos países, a pirataria no setor é maior do que 75%.
A taxa de pirataria de software brasileira (60%), por exemplo, ficou abaixo da média latino-americana, que alcançou 66%. O índice da região foi significativamente superior à média mundial (35%). A América Latina ficou atrás somente da Europa Central e Oriental (68%).
O IDC Global prevê que entre o fim do ano passado e 2010, mais de 250 milhões de novos usuários da internet virão somente do Brasil, Rússia, Índia e China, considerados mercados emergentes. Em todo o mundo, empresas e consumidores gastarão US$ 350 milhões em software para PC, nos próximos quatro anos, de acordo com expectativas da IDC Global. Se as tendências se mantiverem, o estudo prevê que serão pirateados mais de US$ 180 milhões em software durante o mesmo período.
