A Apple e a Samsung entraram em acordo e decidiram pôr fim às disputas por patentes que travam em vários tribunais mundo afora, exceto nos Estados Unidos, segundo comunicado conjunto emitido pelas duas empresas nesta quarta-feira, 6.O pacto abrange oito países— Austrália, Japão, Coreia do Norte, Alemanha, Holanda, Reino Unido, França e Itália.
O comunicado deixa claro, no entanto, que os processos que correm nos tribunais americanos, envolvendo centenas de milhões de dólares, seguirão o curso normal. “Este acordo não envolve quaisquer acordos de licenciamento, e as empresas continuam a perseguir os casos existentes em tribunais norte-americanos”, diz o comunicado.
As duas gigantes do setor de tecnologia, que são as maiores fabricantes de smartphones do mundo, intensificaram as acusações por violação de patentes nos últimos anos e travavam disputas jurídicas em mais de dez países. Há muita coisa em jogo, já que elas respondem por quase a metade de todas as remessas de smartphones no mundo.
Em 2011, a Apple processou a Samsung nos EUA alegando que ela copiou as características do iPhone. Em 2012, o Tribunal Distrital de San Jose, na Califórnia, determinou que a fabricante coreana pagasse US$ 1,052 bilhão à empresa americana por ter quebrado patentes em seus smartphones e tablets. O valor ficou muito aquém dos US$ 2,2 bilhões que a Apple havia pedido. O último julgamento, que terminou em maio, levantou dúvidas sobre o mérito da ação legal da Apple. A Samsung está recorrendo da decisão.
Em seguida, a fabricante coreana moveu uma ação judicial contra a Apple por violação de patente na Coreia do Sul, Japão, Austrália, Holanda, Alemanha, França, Itália e Reino Unido. A Apple contragolpeou e entrou com processos contra a Samsung em cinco desses países.
Depois de a União Europeia ter feito uma queixa formal contra a Samsung no fim de 2012 por buscar liminares na Justiça quando outras empresas estavam dispostas a licenciar suas patentes, a fabricante coreana concordou, no início deste ano, em não mais recorrer a liminares na Europa pelo uso de patentes essenciais padrão da indústria pelo período de cinco anos.
Apesar da decisão favorável do Tribunal da Califórnia, a Apple terá de pagar um centavo de dólar por unidade de produto de dois outos processos, além de não ter obtido o que queria — uma liminar de longo alcance sobre as vendas de determinados smartphones e tablets da Samsung. Na semana passada, a Apple desistiu de apelar da sentença de seu primeiro julgamento de patentes contra a Samsung, que negou a empresa uma injunção permanente contra quase duas dúzias de produtos da Samsung.
“O contencioso dos EUA é o mais importante. Há muito em jogo. Apple em particular é hesitante em deixar o caso pra lá”, disse Michael Carrier, professor de Direito especialista em patentes da Universidade de Rutgers, ao The Wall Street Journal. “Mas eu acho que a Apple está chegando à conclusão de que este litígio não vale a pena.”
