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A importância da Inteligência Artificial na Justiça brasileira

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“Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”, foram essas as palavras utilizadas pelo advogado, político e jornalista, Rui Barbosa. A frase ainda permanece atual em pleno 2021, e precisamos ressaltar a importância de avanços tecnológicos na área jurídica nacional, com o objetivo de proporcionar aos brasileiros um sistema mais avançado e menos moroso, no ponto de vista da tramitação do processo.

A Inteligência Artificial chega para proporcionar mais celeridade nas etapas do processo, em um sistema tradicionalista e ainda muito apegado ao papel. Os Tribunais brasileiros começaram a adotar essa solução tecnológica para tornar o Judiciário mais rápido, proporcionando maior estabilidade e segurança jurídica.

Atualmente, o volume de tecnologia aplicada no Judiciário brasileiro é muito grande e toda essa mudança começou no início do ano 2000, na conhecida primeira onda de transformação digital da Justiça. Uma das pioneiras no mercado, a empresa de software Softplan ajudou a construir os primeiros processos totalmente digitais, tramitando integralmente de forma on-line e com o peticionamento realizado pelo advogado no sistema eletrônico. Esse modelo construído no Brasil, hoje, serve de referência para outros países da América Latina que seguem em uma Justiça completamente analógica e sem integrações.

A inteligência artificial aplicada diminui o tempo de espera e o volume de mão de obra na Justiça. Em São Paulo, por exemplo, um processo digital tramita em uma velocidade até 7 vezes maior em relação a um processo físico. Ligado a tudo isso, também temos uma importância com o meio ambiente, com uma maior economia de papel e custos.

Uma tecnologia com esse nível de robustez é importante para a automação de atividades que são manuais e repetitivas, ou seja, que não envolve a aplicação do conhecimento jurídico, como o preenchimento de cabeçários do processo, substituindo diversas horas de trabalho por apenas um clique em um computador.

Muitas pessoas pensam que a inteligência artificial pode substituir os humanos, mas na Justiça, ela veio para apoiar, tornando-se, inclusive, um fator-chave para promover uma segunda onda de transformação digital na Justiça. Hoje, graças a essa tecnologia aplicada no SAJ, descobrimos quase 20 mil novas denúncias vinculada à Lei Maria da Penha que estavam classificadas de forma equivocada por um humano. Foi possível reparar e garantir a proteção adequada a essas milhares de mulheres.

De acordo com o relatório da pesquisa “Tecnologia Aplicada à Gestão dos Conflitos no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro”, produzido pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas, atualmente, metade dos Tribunais brasileiros tem algum projeto de inteligência artificial em curso, em variadas fases de execução e focando em desafios atuais, como a transcrição automática de áudios, baseada em gravações dos Ministérios Públicos, além da Ciência de Dados estatísticos para determinados casos, a exemplo das vinculações automáticas a temas de precedentes que já tiveram uma solução definida por Tribunais Superiores.

Rodrigo Santos, diretor executivo da Unidade de Justiça da Softplan.

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