Após críticas, Google e Verizon propõem lei para web neutra nos EUA

Depois de serem duramente criticados pela Federal Communications Commition (FCC), o órgão regulador das comunicações nos Estados Unidos, o Google e a operadora de telefonia Verizon publicaram nesta segunda-feira, 9, uma proposta de lei para uma internet neutra e independente dos interesses de empresas privadas nos EUA. O documento sugere que a FCC tenha poder regulador sobre a internet em banda larga e sobre as operadoras do país para que possa "defender os direitos dos internautas americanos".
Na semana passada, o presidente da FCC, Julius Genachowski, irritado com um suposto acordo entre o Google e a Verizon, decidiu suspender as reuniões com lobistas para garantir uma regulamentação da web, sem que prejudicasse as empresas de telecomunicações dos EUA. O acordo, segundo informações que circularam na imprensa daqueles país, permitiria que a operadora vendesse ao Google uma qualidade de serviços diferenciada.
Para Genachowski, as empresas ignoraram seus esforços por uma internet neutra e por isso as reuniões com os lobistas foram suspensas abruptamente (veja mais informações em "links relacionados" abaixo).
Em resposta às acusações, o Google e a Verizon propuseram no documento que a internet em banda larga deve ser controlada pela FCC e que nenhuma operadora pode oferecer prioridade de acesso ou tráfego de dados a empresas ou instituições, mesmo mediante pagamento. As empresas ainda acreditam que as novas regras vão além das leis de comunicação já propostas pela FCC, criando regras que permitam a avaliação dos critérios de abertura e liberdade de acesso a informações pela internet caso a caso.
A proposta de regulamentação para a internet em banda larga do Google e da Verizon ainda sugere que o fundo governamental de investimentos em prestadoras de serviços, o Federal Universal Service Fund, seja revisto para que as operadoras possam fornecer outros tipos de serviços de internet, e não apenas acesso à web. Sobre um possível acordo entre as duas empresas, o CEO do site de buscas, Eric Schmidt, disse que "nunca houve e nem haverá tais discussões".