Governo vai recomendar compra de ‘PCs verdes’ nas licitações

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, vai recomendar aos órgãos públicos que comprem computadores menos agressivos ao meio ambiente, que sejam livres de chumbo e utilizem quantidades reduzidas de ferro, alumínio, cobre, zinco, estanho, níquel, chumbo, cobalto, prata e ouro. O órgão vai aconselhar também a compra de computadores mais econômicos no consumo de energia e que tenham componentes totalmente recicláveis.
A especificação para a aquisição desses computadores está em fase de homologação pelo Serpro. Somente em 2008, o governo federal comprou cerca de 313 mil computadores.
A iniciativa integra o Programa de Aquisições Sustentáveis do Ministério do Planejamento, que prevê ainda alterações na Lei 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, estados e municípios. O projeto de alteração da lei aguarda votação no plenário do Senado para, após retornar à Câmara, seguir para sanção presidencial.
Para a gerente de projetos da SLTI, Ana Maria dos Santos Neto, o governo deve ser o indutor de inovações no mercado que priorizem os conceitos de sustentabilidade. "A administração pública deve usar o seu poder de compra para ajudar a construir um novo mercado, que gere mais emprego, renda e cause menos prejuízos ao meio ambiente", salientou. Segundo Ana Maria, as compras públicas no Brasil, incluindo governo federal, estados e municípios, representam entre 10% e 15% do Produto Interno Bruto do Brasil (PIB).
O diretor de Logística e Serviços Gerais da SLTI, Carlos Henrique de Azevedo Moreira, lembrou que o governo federal induziu o uso do pregão eletrônico nas licitações públicas e que o mesmo processo poderá ocorrer com as contratações sustentáveis. Atualmente, mais de cem portais realizam esse tipo de procedimento e a modalidade vem sendo adotada também por estados e municípios. Segundo Azevedo, o Brasil é o maior comprador por meio das ferramentas eletrônicas.