Sai edital de programa de subvenção que beneficia empresas de TIC

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, apresentou nesta terça-feira, 16, em Brasília (DF), para empresários e dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a chamada pública do Programa de Subvenção Econômica 2009, que prevê recursos de R$ 450 milhões.
O montante será destinado para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços em seis áreas estratégicas: tecnologias da informação e comunicação; biotecnologia; saúde; defesa nacional e segurança pública; energia e desenvolvimento social.
No ano que vem, as empresas terão um prazo maior para submeter as propostas, que poderão ser encaminhadas até março do ano seguinte. A seleção dos candidatos ocorrerá em uma única etapa, ao contrário do edital passado, que previa duas fases. Desta vez, a empresa terá de apresentar o projeto detalhado até 6 de março de 2009. Para isso, é preciso preencher o formulário eletrônico que estará disponível no site da Finep (www.finep.gov.br) a partir do dia 12 de janeiro de 2009.
Os recursos da subvenção são não-reembolsáveis, ou seja, as empresas não precisam devolver o dinheiro recebido. Outra mudança no novo edital é que as empresas terão de informar os impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe executora.
O valor mínimo de cada proposta será de R$ 500 mil, para micro e pequenas empresas, e de R$ 1 milhão para média e grande empresa, até o máximo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de 36 meses.
Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte. Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.
Ainda segundo o edital, 40% dos recursos apoiarão empresas de pequeno porte e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.