A criação de startups vem sendo considerada uma saída para aqueles que querem fugir dos empregos “tradicionais”. No entanto, no caminho sinuoso do empreendedorismo inovador, a condição de “empresário” é colocada a prova. Qualquer founder sabe que não é possível crescer e ganhar escala sem investimentos. Ainda que exista a possibilidade de utilizar capital próprio, de familiares ou mesmo editais de fomento, as vezes a única saída está em associar-se a grandes empresas. Seja buscando investimentos, testando suas soluções ou participando de hackatons, desafios, programas de startup.
Com base no último Mapeamento do ecossistema brasileiro de startups, de 2022 da ABstartups, mais da metade das startups são voltadas à prestação de serviços para empresas (52%). Esta conexão muitas vezes se dá através de uma forma que remete a velha conhecida do direito do trabalho: a pjotização (transformação do empregado pessoa física em pessoa jurídica), cujo objetivo é ocultar relações de trabalho via contratos de prestação de serviço. Os founders, buscando se estabelecer no mercado, se associam as empresas como “parceiros” e “sócios” em uma situação semelhante. É possível verificar na prática que nestes arranjos existem relações de subordinação, cumprimento de ordens e metas que se concretizam pelo controle estrito dos investidores através de KPIs, no cumprimento de metas e cronogramas, pela orientação dos esforços para a busca de soluções ad hoc para a empresa ou em alguns casos ao terem sua estrutura física transferida para dentro da empresa investidora.
Independentemente de a relação ser considerada como um ganha-ganha, se faz necessário algum tipo de proteção a nível trabalhista. Não se trata de transformar os founders em CLT, no entanto, mesmo que seu perfil esteja relacionado a propensão ao risco, ao trabalho por objetivos, aversão à monotonia dos “empregos tradicionais” – como mostram pesquisas -, ainda assim é possível afirmar que eles sofrem da insegurança, da falta de estabilidade e de perspectiva de futuro. Algumas dessas questões já se encontram em evidência. Em março de 2022, a Huawei e a Softex lançaram o relatório I.A. Whitepaper Brasil, que faz uma série de recomendações ao país a respeito de boas práticas em inovação e salienta a necessidade da formulação de um sistema de seguridade social para talentos na área. Dado que essa realidade vem ganhando contornos cada vez mais concretos, é importante revelar a condição de “trabalhador” desse profissional, o que também permite contribuir para jogar luz as difíceis condições dos empreendedores no começo de sua jornada. No mesmo estudo da ABstartups vemos que 61,4% deles não recebeu nenhum investimento, 12,2% não tem faturamento e 22,5% fatura menos de 30 mil por ano.
João Fernando de Lima Parra, bacharel e mestre em Marketing e Ciências Sociais, doutorando em Sociologia pela Universidade Estadual de Londrina. Também é autor do livro Milícia.com: o crime organizado na era das startups.
