A Anatel realiza no próximo dia 14 a sessão de abertura, análise e julgamento das propostas de preço relativas à segunda etapa da licitação para exploração de satélites brasileiros. O anúncio foi feito por meio do aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União (DOU). A etapa dará seqüência à concorrência iniciada em 24 de novembro de 2006, quando a Star One arrematou o primeiro dos três direitos de exploração de satélite ofertados pela agência.
O prosseguimento do leilão dependia de publicação do extrato do termo de direito de exploração conferido à Star One no DOU, o que aconteceu na última terça-feira (27/2). Segundo o edital de licitação, da qual também participa a Loral Skynet do Brasil ? a Hispamar Satélites não renovou a sua proposta ?, os satélites operados pelas empresas vencedoras de cada uma das três etapas que integram o leilão deverão cobrir permanentemente 100% do território brasileiro.
Os direitos de exploração serão válidos por 15 anos, prorrogáveis uma única vez, e o lançamento e início da operação comercial devem acontecer num prazo de quatro anos, contados a partir da data de publicação do extrato do termo de direito no Diário Oficial.
