Google faz acordo para facilitar retirada de conteúdo ilegal do Orkut

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O Google e o Ministério Público Federal no estado do Ceará firmaram um acordo por meio do qual o site de buscas se compromete a diminuir a burocracia para a retirada de páginas do Orkut que façam apologia a quaisquer atividades ilegais. Assim como já fez em outros estados, o MP do Ceará terá uma página no Orkut especificamente projetada, que estará disponível 24 horas por dia, para que os procuradores solicitem diretamente ao Google a remoção de conteúdo relacionado à atividade ilegal.

A Google manterá uma equipe disponível para responder aos pedidos do Ministério Público Federal, que deverão ser atendidos em até um dia útil. A empresa também tornará disponível uma conta no serviço Orkut para promover campanha contra a pornografia infantil e a disseminação de preconceito contra origem, raça, etnia, sexo, opção sexual, cor, idade, crenças religiosas e outras formas de discriminação, ou outras atividades ilegais, de competência da Justiça Federal do Ceará.

O acordo, que valerá pelo período em que o serviço Orkut for oferecido aos usuários no Brasil, foi assinado pelos procuradores da República, Geraldo Assunção Tavares, Francisco de Araújo Macedo Filho, Meton Vieira Filho e por representantes legais do Google Inc.

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